O Plano Municipal de Combate à Violência de Género e Doméstica do Município do Porto é o instrumento de política municipal de prevenção e combate à violência de género e doméstica. Para além de caracterizar o fenómeno social, pretende definir as áreas prioritárias de atuação, fomentar uma estratégia concertada de prevenção, proteção e de reinserção das vítimas, promover a (re)qualificação dos profissionais, assim como construir uma rede de intervenção integrada, impulsionada pelos diferentes parceiros.